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Parlamento Europeu defende critérios para viagens seguras

Parlamento Europeu defende critérios para viagens seguras

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Os critérios exigidos pelo Parlamento Europeu para um turismo seguro e limpo, incluído o certificado de vacinação comum, fazem parte da nova estratégia da União Europeia para o turismo sustentável.

O projeto de resolução sobre o estabelecimento de uma estratégia da UE para o turismo sustentável, adotado pela Comissão dos Transportes e do Turismo por 47 votos a favor e 2 contra, exorta os países da UE a incluírem os setores do turismo e das viagens nos seus planos de recuperação e considerarem a redução temporária do IVA sobre estes Serviços.

O texto diz que a pandemia mudou a procura dos viajantes em direção a um turismo “seguro, limpo” e mais sustentável. Pede aos Estados-Membros que implementem de forma completa e sem demora critérios comuns para uma viagem segura, com um protocolo de Segurança da Saúde da UE para testes antes da partida e aplicação de quarentena como último recurso.

Os eurodeputados querem um certificado de vacinação comum, que pode tornar-se uma alternativa aos testes PCR e aos requisitos de quarentena, desde que haja provas suficientes de que as pessoas vacinadas não transmitem o vírus, ou o reconhecimento mútuo dos procedimentos de vacinação. Eles também enfatizam a importância de implantar o Formulário Localizador de Passageiros da UE e desenvolver aplicativos de rastreamento, rastreamento e alerta voluntários, interoperáveis ​​e anônimos.

O projeto de resolução também insta a Comissão a introduzir o selo de certificação de higiene da UE, que poderia certificar as normas mínimas de prevenção e controle do vírus COVID-19 e poderia ajudar a restaurar a confiança dos consumidores nos setores de turismo e viagens.

Os eurodeputados também saúdam o portal ‘Reabrir a UE’ e exorta os países da UE a enviarem informações claras sobre a aplicação ou levantamento de futuras restrições à livre circulação à Comissão.

O Parlamento Europeu defende a necessidade de olhar para além da pandemia e substituir a estratégia de 2010 para o turismo da UE para manter a posição da Europa como destino líder. Por fim, o texto convida a Comissão a criar uma Agência Europeia para o Turismo.

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